Vigorará entre novembro de 2021 e março de 2022, e funcionará através da plataforma IVAucher

Como funciona o IVAucher dos combustíveis? Um guia para não se perder nas contas

Entre idas e voltas de uma caixa de ATM...

PCP chumba orçamento. Golpe de teatro?

Marcelo: "Ou há Orçamento ou avanço para a dissolução" da Assembleia da República

É importante ter sem que o ter te tenha.

Xutos & Pontapés

"A vida vai torta
Jamais se endireita
O azar persegue
Esconde-se à espreita

Nunca dei um passo
Que fosse o correcto
Eu nunca fiz nada
Que batesse certo"

A imprensa deve servir os governados e não os governantes.

Uma grande necessidade de independência talvez torne as pessoas um bocado distantes, sabe, mas sem essa independência, elas também não podiam fazer nada.

Sophia de Mello Breyner Andresen

Na sequência da instalação da Assembleia e Municipal e da Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha

Foto: Jornal de Albergaria, retirada daqui

Quem não cuida do amanhã, logo fará sua manhã. (Máximas dos Anacletos, XV)

Após a instalação formal dos últimos órgãos autárquicos locais, que consumou a vontade popular, expressa no sufrágio eleitoral do passado dia 26 de setembro, urge lançar as fundações para, nos próximos quatro anos, fortalecer a Democracia em Albergaria.

Em consequência, não há como fugir ao imperativo de garantir maior proximidade, transparência e informação. E dos primeiros passos deverá ser a transmissão online das sessões da Assembleia Municipal e da Câmara Municipal.

Creio ter sido o primeiro que, de forma sistemática e fundamentada aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e aqui, se bateu, apoiado por outr@s albergarienses resolutos, por essa medida vocacionada para, na AM, combater a abstenção e o alheamento dos cidadãos para com a Política.

Mantenho o que sempre afirmei: a transmissão online das sessões promoveria um maior e mais sistemático escrutínio da ação de todos e de cada um dos seus membros, facilitando o acesso a dados tão relevantes como a assiduidade, a frequência e o conteúdo das suas intervenções. De resto, a gravação das sessões consubstanciaria a melhor forma de garantir que as mesmas estão disponíveis a todos os interessados, visando assegurar o direito fundamental à informação dos cidadãos e o princípio democrático de fiscalização popular dos atos públicos. As sessões desta ou de qualquer outra Assembleia Municipal são PÚBLICAS pelo que - ao contrário do preconizado por alguns - não existe necessidade de consentimento para a transmissão da imagem. 

E não confundamos os planos. Tratemos as coisas pensando no que é melhor para a coletividade e não as contaminemos com disputas politiqueiras. Aliás, e como sempre antecipei, a transmissão online das reuniões da nossa Assembleia Municipal é certa. Será apenas uma questão de tempo. 

Acrescento: da minha experiência como líder parlamentar na Assembleia Municipal de Albergaria, devo, pela negativa, confessar - e disse-o ao Presidente da AM - a minha surpresa. O áudio e demais recursos técnicos atinentes à normal prossecução dos trabalhos da nossa Assembleia Municipal, na lógica do público e até dos seus membros, empobrecem os níveis (mínimos) de qualidade expectáveis para o acompanhamento da ação de tão crucial órgão autárquico.

Em complemento, persiste igualmente a necessidade de investir no software  de produção das atas das reuniões, agilizando o registo de arquivos audiovisuais em documentos textuais, de forma rápida e automática. À semelhança do que já acontece com as câmaras municipais de Lisboa, Porto, São João da Madeira ou até mesmo com o Conselho Económico Social e a Presidência da República, o  recurso a novas ferramentas tecnológicas facilitaria o processo de criação de atas e a sua disponibilização pública, reduzindo o tempo de resposta dos fluxos de trabalho de transcrição. Um investimento que, se fosse ponderado de forma integrada, poderia estender-se às reuniões de Câmara, aos Conselhos Municipais e, num assomo de ambição, a todas as Juntas de Freguesia.

Que ninguém, no desempenho de funções públicas, aceite colocar-se do lado de quem resiste e dificulta novas e melhores formas de escrutínio público porque o Tempo, esse juiz supremo de tudo e de todos, se encarregará de fazer a sua justiça.

Combustíveis - porque chegámos até aqui?

"Os preços que esta semana já eram altos para a semana serão superiores"

Um/a Ministro/a da Educação oriundo do 1.º Ciclo do Ensino Básico seria uma revolução

Defendo, há muito, um programa que garanta a desburocratização, a simplificação e a dignificação da ação docente. Os Professores (com P maiúsculo) precisam - e merecem! - que se lhes garanta o regresso ao essencial. E isso implica aceitar que são especialistas, altamente qualificados, cujo mérito não pode ser abastardado em tarefas e atividades espúrias. Com uma carreira dignificada, sem garrotes oportunistas, urge acarinhá-los, respeitando-os desde a alvorada até ao anoitecer. Nações que se dão ao respeito não achincalham nem patrocinam campanhas de inveja e ódio sociais contra quem garante a formação de gerações.

E, acreditem, ter um/a Ministro/a da Educação oriundo do 1.º Ciclo do Ensino Básico seria uma revolução, que desafiaria as mais tontas e atávicas reservas mentais contra os professrzec@s do sistema.

Premiar agrupamentos que cumpram objetivos (mensuráveis) de desburocratização, que abdiquem da reunite contumaz, em favor de uma atmosfera de profícua convivência, regulada por maior democraticidade, participação e transparência, deveria ser um imperativo governamental.

Quando a representação sindical docente vive uma estrondosa crise de credibilidade, sem paralelo conhecido, com um atrofiamento geracional que vergasta toda uma classe, importa ousar. Neste caso, ousar significa(ria) também um poder político disposto a romper com arquétipos cristalizados sem razão. Sem preconceito, concluo que a douta e longa linhagem de Ministros da Educação oriundos do ensino universitário não trouxe nada de verdadeiramente novo e transformador à Educação em Portugal.

Impõe-se um rompimento com o passado. O setor roga por um/a Minsitro/a que venha do terreno, com noções muito claras do que, realmente, é crucial, decisivo e estruturante. O meio está saturado de (pseudo)reformas de momenclatura, gizadas no e para o domínio do etéreo. Simplesmente, já não há pachorra.

E, acreditem, ter, por exemplo, um/a Ministro/a da Educação oriundo do 1.º Ciclo do Ensino Básico seria uma revolução, que desafiaria as mais tontas e atávicas reservas mentais contra os professorzec@s do sistema.

WhatsApp prepara surpresa para resolver um problema

Esta poderá ser uma novidade que pretende dar mais controlo aos utilizadores, mas poderá ter um propósito mais alargado. A Google tem estado a restringir o espaço oferecido aos utilizadores e um possível passo poderá ser a exclusão das cópias de segurança da oferta feita.