A República de Platão é o livro mais conhecido do filósofo grego. Contudo, em "O Banquete", também conhecido como Simpósio, Platão vai discutir as naturezas do amor e da alma.
O Feicibuque tem destas coisas. A Memória, também nas redes sociais, ajuda o Tempo lembrar quem fez o quê. E quando.
Recorda o estimado Alberto Silva: «Exatamente atual 3 anos depois, a desresponsabilização e desorçamentação camuflados de descentralização.»
«Hoje. No uso da palavra durante as comemorações dos 45 anos do 25 de Abril, em Albergaria.
Partilho, numa lógica de transparência e proximidade com os cidadãos, a intervenção que fiz enquanto líder do Grupo Municipal do PPD/PSD na Assembleia Municipal (AM).
A mesma opção pela transparência e proximidade que me levou a defender - e a propor! - a transmissão online das sessões da AM, que viria a ser chumbada pela maioria do CDS/PP.
Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal
«O 25 de Abril e o Futuro»
- Debate sobre a Transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais
- Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Municipal
- Exmas. Senhoras e Senhores Membros desta AM
- Exmas. Senhoras e Senhores Deputados da Assembleia da República
- Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal
- Exmas. Senhoras e Senhores Vereadores
- Exmos. Senhores Presidentes de Junta
- Exmos. Representantes das entidades oficiais aqui presentes
- Caras e Caros Convidados
- Senhoras e Senhores representantes da Comunicação Social
- Caras e Caros Cidadãos Albergarienses
Trata-se no fundo de, com este enquadramento legal, propor passar um cheque em branco para mais tarde, se necessário, responsabilizar exclusivamente os municípios, libertando o Estado de responsabilidades em setores estratégicos para o país e para a qualidade de vida das pessoas.
Em boa hora, decidiu o Sr. Presidente da Assembleia Municipal dar corpo a esta sessão evocativa. O PPD/PSD foi um dos partidos que lutou pela instauração da Democracia no Concelho, e essa razão, fez-nos, sempre e sem reservas, querer celebrar Abril.
Congratulamo-nos por ver que AGORA, o CDS se junta igualmente a esta celebração!
Com Abril, renasceu na nossa dialética discursiva um dos valores que serviu de estribo à implantação da República em 1910: falo-vos… da Ética republicana!
Com a Ética republicana quis trazer-se para a nossa vida social e cultural, mas em particular na Administração Pública, um conjunto de valores e princípios que devem nortear a atuação em funções públicas. Seja a transparência, a imparcialidade, a isenção, a igualdade, tudo no interesse último da prossecução do interesse publico.
O que temos assistido deixam todos aqueles que lutaram por Abril, de pele arrepiada. Vemos familiares e amigos a chefiar gabinetes, à mesa do poder, a beneficiar do poder, por meio de contratações diretas ou indiretas, …uma plêiade de cumplicidades que faz envergonhar Abril. Assim, não cumprimos Abril. Assim, travestimos a Democracia num fogo-de-artifício, que só com algum esforço, o fumo esconde.
Vem também isto a propósito da proposta de Transferência de Competências para as Autarquias Locais e para as Entidades Intermunicipais. Sobre este ponto cumpre, desde logo, explicitar o entendimento do nosso Grupo Parlamentar na Assembleia Municipal:
- Desconhecendo-se o envelope financeiro atribuído à Autarquia pelo Estado e, se o mesmo será suficiente para fazer face às novas despesas que acarreta a transferência de novas competências, considera-se prudente salvaguardar a saúde financeira do Município bem como futuras implicações humanas e organizacionais.
Na verdade, a esta transferência de competências está associada uma série de riscos que podem tornar-se num conveniente alijar de responsabilidades do Estado, assim como o seu afastamento de áreas específicas, mas cruciais. Em praticamente todos os domínios, alerta-se, apenas são transferidas competências de mera execução. De facto, não está a ser verdadeiramente discutida a possibilidade de descentralização, mas a provável desresponsabilização do poder central.
Com efeito, esta suposta “descentralização” poderá ser um presente envenenado para as autarquias que, na sua maioria, não têm condições para as executar (como é o caso do Município de Albergaria-a-Velha!).
Trata-se no fundo de, com este enquadramento legal, propor passar um cheque em branco para mais tarde, se necessário, responsabilizar exclusivamente os municípios, libertando o Estado de responsabilidades em setores estratégicos para o país e para a qualidade de vida das pessoas.
Não é de todo aceitável a desresponsabilização do Estado em funções sociais como a Saúde, a Educação e a Cultura. A descentralização, quando confundida com municipalização de serviços, leva ao aumento das desigualdades territoriais já existentes e à degradação de serviços públicos fundamentais.
O foco do PSD de Albergaria-a-Velha são os interesses dos munícipes e não podemos, na ausência de informação cabalmente esclarecedora, passar um cheque em branco ao poder central até porque nos assumimos grandes defensores do Princípio da Subsidiariedade.
Minhas Senhoras e meus Senhores,
- A posição vencedora que subscrevemos em Assembleia Municipal é cautelosa e que nós - não obstante sermos a favor da descentralização, mas com regras e as devidas garantias financeiras – apoiámos em defesa dos superiores interesses de Albergaria e das gerações vindouras.
Nesta ocasião, reiteramos a sugestão de aproveitar esta oportunidade para o atual executivo camarário encetar um trabalho interno que permita estabelecer um plano de ação para quando a transferência de competências vier a ser efetivada, ou seja,
- um estudo onde o Município se revele capaz de prever as necessidades que lhe irão ser afetas, de modo a minimizar os impactos e, simultaneamente, a encetar, de imediato, um plano de reestruturação municipal, quer organizativo, quer de racionalização de custos, por forma a estar suficientemente preparado para a inevitável transferência de competências.
De facto, o Município ao rejeitar, para já, esta transferência de competências, deverá, sem demoras, começar a estudar cada um dos diplomas e a adaptar a Câmara a cada um deles.
A apreciação geral sobre o processo em si, o conjunto de implicações financeiras, humanas e organizacionais, a ausência de conhecimento sobre as matérias a transferir, as condições e as suas implicações, conduzem a que, responsavelmente e na defesa dos interesses quer da autarquia, quer da população, o Município não assuma, por ora, a universalidade integral das novas competências.
Esta transferência de competências suscita questões diversas relacionadas com a configuração do Estado. Para além das questões que se prendem com o exercício da soberania, pergunta-se, para reflexão dos ilustres Deputados na Assembleia da República:
O processo de descentralização conheceu significativos avanços durante 2018, em particular com a publicação da Lei-Quadro, Lei n.º 50/2018 e com a alteração à lei das finanças locais, a Lei n.º 51/2018. As posições no Parlamento não foram unânimes neste processo. O que pensam os Srs. Deputados sobre como decorreu este processo legislativo, e o que daí resultou, nomeadamente a recusa de constituição da comissão de acompanhamento por parte do Governo?
A inexistência de autarquias de nível intermédio – as regiões administrativas – que não são substituíveis pelas Comunidades Intermunicipais - constituirá um obstáculo a uma efetiva descentralização?
Para terminar e conforme demonstra o nosso voto na Assembleia Municipal passada, tenham a absoluta garantia, de que, primeiro, estará sempre Albergaria, e só depois, o nosso partido.»
25 de Abril de 2019.
O Líder do Grupo Municipal do PSD/Albergaria na AM,
Learning by Doing – mais do que uma tendência, um imperativo
Escolher sair da nossa zona de conforto é um ato de humildade. Mas é, acima de tudo, um passo para espoletar um processo predominantemente dialético e reflexivo, que requer um esforço direcionado para a alteração de práticas e culturas profissionais.
É, pois, no contexto presente do meu trabalho, integralmente dirigido para as necessidades e os interesses dos alunos, que me quero colocar em posição de poder selecionar os melhores recursos e conteúdos digitais, dando preferência àqueles que:
tenham relevância para os nossos alunos;
estejam alinhados aos objetivos de aprendizagem previstos nas Aprendizagens Essenciais;
tenham consistência e fidedignidade;
sejam simples e intuitivos, de modo a facilitar o processo de aprendizagem.
Priorizando estes pressupostos na seleção de recursos digitais, caber-nos-á agora – indiscutivelmente mais bem apetrechados – fazer a seleção dos recursos digitais que podem ser utilizados pelas diferentes áreas do conhecimento, já que são ferramentas de produção digital, ou seja, quer professor quer aluno, podem criar os conteúdos a partir das suas funcionalidades.
O 1º Ciclo é um momento mágico na vida das crianças, um momento de experimentar e vivenciar aprendizagens diversificadas. Neste sentido, é fundamental que os professores não recusem novos ambientes escolares, que se constituam como facilitadores da aprendizagem por meio de novas abordagens pedagógicas e o seu uso deverá ser, por isso, intencional e acuradamente integrado, com o foco invariavelmente colocado na melhoria das aprendizagens.
A utilização de ferramentas digitais na Educação Básica impõe-se que se inicie no 1.º Ciclo, nas disciplinas tidas por estruturantes como o Português, a Matemática e o Estudo do Meio. Mesmo antes de saberem ler e escrever, os pequenos já estão conectados ao mundo digital. No entanto, não incentivar o seu bom uso das escolas seria negar sua presença na vida das crianças – um erro crasso.
Orientar, desde a primeira infância, é fundamental para sensibilizar sobre o uso e o papel do universo digital na Educação e, por conseguinte, na vida das crianças. Nesta faixa etária, os alunos possuem muitas curiosidades e aceitam, com facilidade, a realização de diferentes atividades e desafios, evidencia que deve ser otimizada para fomentar aprendizagens significativas.
O 1º Ciclo é um momento mágico na vida das crianças, um momento de experimentar e vivenciar aprendizagens diversificadas. Neste sentido, é fundamental que os professores não recusem novos ambientes escolares, que se constituam como facilitadores da aprendizagem por meio de novas abordagens pedagógicas e o seu uso deverá ser, por isso, intencional e acuradamente integrado, com o foco invariavelmente colocado na melhoria das aprendizagens.
De resto, poder-se-ão elencar 7 motivos para defender a introdução, integrada e harmoniosa, da tecnologia digital em favor da melhoria do desempenho dos nossos alunos:
A tecnologia digital desperta maior interesse e prende a atenção dos alunos.
A tecnologia digital auxilia na perceção e na resolução de problemas reais.
A tecnologia digital insere as crianças e os jovens no debate social e contribui para a formação do senso crítico.
A tecnologia digital trabalha a responsabilidade na utilização da internet e dos recursos digitais.
A tecnologia digital contribui para democratizar o acesso ao ensino.
A tecnologia digital oferece feedback imediato e constante a professores, alunos e responsáveis.
Permite traçar um plano de ensino adequado a cada aluno.
Recurso(s) utilizado(s)
Visando a aplicação e a sistematização dos conhecimentos adquiridos, recorro, entre muitos outros, ao Google Sheets, ao Google Forms, à Escola Virtual, à Aula Digital, à Leya, ao Youtube, ao Canva, tendo igualmente feito uso do:
Padlet, uma ferramenta digital que permite a criação de um mural ou quadro virtual dinâmico e interativo para registar, guardar e partilhar conteúdos (imagens, vídeos, documentos de texto) – afinal, o dossier digital onde guardo os meus trabalhos. Disponível na web e em apps para Android, iOS e Kindle, esta plataforma permite a criação de quadros virtuais para facilitar a organização da evolução nos mais variados tipos de projetos educativos, que podem ser ajustados conforme as necessidades e, assinale-se, são compatíveis com conteúdos de diferentes formatos: texto, fotos, vídeos, links, desenhos, telas compartilhadas.
Nearpod. É uma plataforma online baseada em aprendizagem móvel, que possui diversas funcionalidades para tornar uma aula mais atrativa e participada. É uma ferramenta de apresentação colaborativa, que permite aos professores envolverem-se e avaliarem os dados dos seus alunos usando dispositivos móveis. De igual modo, os alunos podem aceder à aula em tempo real, através de dispositivos móveis, com um código de transmissão que o professor disponibiliza. Além disso, funciona como um repositório e um criador de apresentações interativas. São apresentações interativas, pois o professor, dentro de um recurso em slides, pode conceber atividades para que os discentes respondam e os seus desempenhos sejam, instantaneamente, disponibilizados. Em complemento, é possível incluir nas apresentações vídeos, áudios, arquivos guardados em serviços de nuvem, páginas web, entre outros.
Alguns documento(s) criado(s)
Sem egoísmos paroquiais, fruto de uma mentalidade porventura atávica, animada por irracionais lógicas de sobrevivência, motivadas por um sistema de avaliação docente que, para alguns, priorizará a máxima "primo mihi", listo em baixo algumas incursões que reputo de globalmente válidas:
Um mural dinâmico e interativo no Padlet, disponível aqui
Fichas de Verificação de Conhecimentos, para as disciplinas de Estudo do Meio, Português e Matemática (no Google Forms), disponíveis aqui , aqui, aqui e aqui
Lição no Nearpod (Estudo do Meio), disponível aqui
Por fim – e porque os modelos de aprendizagem híbridos visam, no essencial, harmonizar o melhor dos diferentes mundos – destaco aquele que melhor se adaptou para organizar e operacionalizar a maioria das minhas propostas: o modelo de rotação em que os meus alunos alterna(ra)m entre ambientes com atividades de aprendizagem distintas (trabalhos de grupo ou individuais) e com trabalhos escritos em espaços analógicos e digitais, circulando entre a sala de aula e a Biblioteca da nossa Escola, bem apetrechada tecnologicamente, transformada, por isso, em laboratório de informática.
Em boa verdade, concluo, a tecnologia digital, enquanto ferramenta complementar de suporte, pode contribuir para superar o velho e gasto paradigma de um ensino transmissivo-enciclopédico, pouco ativo e gerador de injustiças várias.
