A República de Platão é o livro mais conhecido do filósofo grego. Contudo, em "O Banquete", também conhecido como Simpósio, Platão vai discutir as naturezas do amor e da alma.
Este diálogo esclarecedor deve-se a Eça de Queirós. O mesmo Eça que escreveu sobre o Portugal de então: "O povo paga e reza. Paga para ter ministros que não governam, deputados que não legislam (...) e padres que rezam contra ele. (...) Paga tudo, paga para tudo. E em recompensa, dão-lhe uma farsa."
Na sequência da recentemente divulgada Revisão da Estrutura Curricular a empreender pelo MEC, tenho por conveniente e necessário contribuir com algumas propostas que ajudem a enriquecer os processos de operacionalização de algumas medidas, mormente para o nível de ensino em que leciono – o 1.º Ciclo do Ensino Básico (adiante abreviadamente designado de 1.º CEB). É que é tempo de os professores do 1.º CEB participarem ativamente na discussão pública de matérias que lhes dizem respeito sob pena de consentirem que outros, sem o conhecimento da especificidade do setor, se arroguem no direito de fazer deste nível de ensino a cobaia privilegiada de experiências provisoriamente definitivas.
Considerando que:
O ingresso no 1.º CEB de crianças com 5 ou 6 anos de idade em pouco terá beneficiado os alunos, com baixíssimos índices de maturidade cognitiva e comportamental, para as aprendizagens curriculares estabelecidas pelos programas;
As atividades de enriquecimento curricular (AEC), apesar de algumas vantagens trazidas para a acção das famílias, terão significado um incremento da incidência de casos de indisciplina e conflituosidade entre alunos nas escolas do 1.º CEB que em muito superaram os mérito iniciais da medida se ponderada em abstrato;
As crianças de tão tenros escalões etários passaram, na sua esmagadora maioria, a suportar na escola 7 horas letivas, evidência que ajudou a confundir e a perverter prioridades porque rapidamente, por não possuírem capacidade para enfrentarem tão violenta carga horária, atingiram a saturação;
As crianças evidenciaram dificuldade em gerir o seu tempo por quase não sobrarem momentos para brincar e para estudar;
O Apoio ao Estudo parece ter sido indiferenciadamente disponibilizado a todos os alunos, numa lógica porventura mais próxima de uma outra qualquer oferta ocupacional que juntou alunos sem dificuldades de aprendizagem com alunos com elevados níveis de desempenho;
Os tempos atribuídos à consecução do Apoio ao estudo (45 min + 45 min) foram invariavelmente entregues aos docentes titulares de turma, significando um efetivo acréscimo da sua carga letiva (25 hs + 1,30 hs);
Os Professores do 1.º CEB são os únicos – quando comparados com os colegas dos demais níveis de ensino - que não possuem uma tarde ou uma manhã para tarefas de planificação, correção de trabalhos e reflexão pedagógica, a que se juntam todas as incumbências de um qualquer Diretor de Turma, acrescidas das exigências com a supervisão das AEC;
A elevada burocratização da avaliação, principalmente com o recurso a Planos de Recuperação que, para muitos, poderão ter ganho o estatuto de expediente tautológico e redundante, facilmente simplificados se inscritos no âmbito do competente Projeto Curricular de Turma (PCT);
O défice de representatividade deste nível de ensino, muitas vezes confundido com uma qualquer ciência de oculto, usualmente vítima de um sindicalismo impreparado e pouco assertivo, tem significado um silêncio acrítico perante medidas que, na última década e meia, poderiam ter sido melhoradas com uma intervenção esclarecida de quem, no terreno, melhor conhece a especificidade do setor.
Proponho que:
Só ingressem no 1.º CEB crianças que já tenham completado 7 anos de idade, momento a partir do qual se iniciam os períodos cruciais de aprendizagem, exponenciados por uma maior maturidade global;
Seja reduzido para metade o tempo para a prossecução das AEC (até às 16,30hs);
Seja reforçada a carga horária do Apoio ao Estudo;
O Apoio ao Estudo seja facultado somente a alunos com dificuldades de aprendizagem, mediante proposta fundamentada do professor titular de turma;
A tutela determine que o Apoio ao Estudo seja assegurado por um docente do mesmo grupo de recrutamento, contratado no âmbito da oferta disponibilizada pelas AEC, para assim libertar os docentes titulares de turma para as numerosas competências que lhes estão cometidas e que importará reduzir;
A substituição da obrigatoriedade de elaboração de Plano de Recuperação pela inscrição dessa medida no respetivo PCT e consequente comunicação ao Encarregado de Educação.
Podia ser um de nós aquela figura a espreitar através de portas sucessivas, como se cada uma representasse um novo limiar de consciência ou de liberdade pessoal. O fundo azul evocará a tranquilidade de quem procura a verdade dentro de si, enquanto as portas abertas poderão sugerir possibilidades infinitas de crescimento. Aquela frase inscrita, de Nietzsche – “Nunca é alto o preço a pagar pelo privilégio de pertencer a si mesmo” – reforça a importância de sermos fiéis à nossa essência, ainda que tamanha demanda exija esforço e sacrifício.
Estaremos perante uma daquelas exortações, a lembrar que as maiores barreiras à autenticidade são, demasiadas vezes, erguidas por nós próprios, cabendo-nos a empreitada de ultrapassá-las.
Cada vez mais, pertencer a nós mesmos significa assumir a responsabilidade pelas nossas escolhas, enfrentar as consequências e, acima de tudo, não temer a solidão que pode surgir por recusarmos viver sob os ditames de padrões alheios. Assim, o verdadeiro preço a pagar pela liberdade interior acaba por se transformar num investimento incalculável na nossa própria humanidade, que urge valorizar.
