Albergaria | NATALIDADE vs ENVELHECIMENTO.
Há dois anos, na Assembleia Municipal.
Mantenho e reforço tudo o que expus, até porque o Tempo, esse juiz supremo de tudo e de todos, se tem encarregado de fazer a sua parte. Ou a importância de se estar do lado certo da História.
«Mantendo esta lógica de proximidade e transparência, que não teme a prestação de contas, partilho em baixo teor integral da minha intervenção de hoje (N.R. 28 de fevereiro/2020) na Assembleia Municipal de Albergaria-a-Velha.
Senhor Presidente,
A Fundação Francisco Manuel dos Santos, reconhecida pela sua independência política e pela fiabilidade técnica dos dados que disponibiliza, demonstra que em Albergaria-a-Velha:
- No ano 2010, havia mais nascimentos que óbitos, evidência que originou um saldo natural positivo; coisa diferente se verificou, em 2018, com a gestão CDS-PP do Município, para uma situação de saldo natural negativo, em consequência do crescimento do número de óbitos e da redução do número de nascimentos;
- A percentagem de gente jovem com menos de 15 anos em 2018, ficou, por comparação aos dados verificados em 2010, abaixo da média nacional;
- A população residente, por comparação ao registado em 2010, diminuiu substancialmente em 2018, ou seja, uma redução de habitantes que representa uma variação negativa de 4,22% da população;
- O índice de envelhecimento (idosos por cada 100 jovens) - abaixo da média nacional em 2010 - está, desde 2018, acima da média nacional;
- O número de alunos do ensino não superior em 2018 diminuiu por comparação a 2010, representando uma variação negativa de 16,38% da população estudantil.
Face a este quadro de agravamento tão indesmentível quanto severo dos diversos indicadores relativos à NATALIDADE versus ENVELHECIMENTO desde que os Senhores passaram a gerir os destinos da edilidade, somos obrigados a colocar questões que, em função das respostas, ajudarão a explicar tão preocupantes factos e tendências:
1ª Apostaram na fixação de jovens casais no Município, uma opção que promoveria um aumento da população ativa e o número de nascimentos, melhorando o saldo natural e combatendo o aumento do índice de envelhecimento?
A resposta é não. Aliás, cumpre aqui lembrar que votaram contra a proposta que o PSD apresentou nesta Assembleia Municipal de utilizar um terreno que era propriedade do Município, na Vila das Laranjeiras, opção que permitiria construir 20 frações a custos controlados, disponibilizando-as a casais jovens por forma a aumentar a oferta imobiliária e com isso fixar e atrair munícipes, contrariando o acelerado envelhecimento e a diminuição da população residente. De resto, esta proposta, se tivesse sido viabilizada, traduzir-se-ia num sério contributo para combater a especulação imobiliária e a fuga de muitas famílias para concelhos vizinhos, que têm oferta habitacional a preços bem mais reduzidos e uma política fiscal mais atrativa do que a praticada em Albergaria, nomeadamente com taxa zero de participação no IRS.
2ª Promoveram a frequência de creches a preços mais acessíveis, designadamente através da celebração de protocolos com as IPSS? Promoveram a frequência de centros de convívio, de centros de dia e de lares de idosos a preços mais convidativos, recorrendo também à celebração de protocolos com as IPSS?
A resposta é… não. E nem disso se lembraram já que parecem mais focados em organizar festas e festanças.
3ª Têm aprofundado o apoio financeiro às IPSS, na mesma proporção do aumento do salário mínimo ao longo destes últimos anos?
A resposta é, de novo, esclarecedora: não.
4ª Têm promovido o acesso à Saúde de proximidade quer mantendo as extensões de saúde ou, em alternativa, facultando transporte gratuito às populações, mormente ao segmento da população mais idosa e desprotegida?
A resposta é não. Bem pelo contrário. Têm dificultado esse acesso por omissão e por não cumprirem com as vossas atribuições justamente nas áreas dos transportes e das comunicações.
5ª Têm promovido o investimento necessário para conservar as infraestruturas e as vias municipais?
A resposta é, de novo, não. Inclusivamente, as condições das infraestruturas e das vias municipais conheceram, convosco, acelerada degradação.
Se juntarmos a este quadro o vosso chumbo à nossa proposta para a construção de um Parque Verde Urbano, uma genuína mais-valia vocacionada para o aumento da qualidade de vida das Famílias, sem que os Senhores tenham detalhado QUANDO e COMO avançarão com a vossa alternativa, fica claro que vos falta visão e estratégia para inverter o atual estado de coisas. E isso deve preocupar todos os albergarienses.» (SIC)