As eleições de 10 de março - a Educação entre o deserto e a desesperança.
08.01.24 | Servido por José Manuel Alho
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Começa a conhecer-se o essencial do pensamento dos partidos políticos para o setor da Educação.
As primeiras amostras, polvilhadas com sinais que importa valorizar, são inquietantes. Como já aqui defendi, os partidos estão esvaziados de quadros que tragam efetivas mais-valias à comunidade. Aliás, no caso concreto do Ensino, foram os partidos que, numa pífia deriva populista, se concentraram, desde o início deste século, em degradar a imagem e o prestígio sociais dos professores, afirmando ódios e reservas mentais que alguns ainda terão por resolver.
Cumulativamente, tem subsistido uma lógica experimentalista, sem fim à vista, que tem denegado previsibilidade e rotina aos alunos, aos professores e às famílias.
Ademais, parece que a balança de poderes e influências se encontra perversamente desequilibrada, como se os docentes estivessem condenados à infelicidade e à infâmia de ocuparem a cauda do cometa educativo.
A Escola Pública depauperada e negligenciada, tem sido o alvo das principais forças partidárias que, em circunstância alguma, elegeram a Educação como prioridade, exceção feita a alguns arremedos assistencialistas que, no essencial transformaram o setor em mais uma secção da Santa Casa da Misericórdia, vocacionada para o tratamento e sustento de todos os males que o poder central não sabe ou não quer resolver.
Nunca o bom senso foi tão escasso e reclamado em favor da pacificação de um área tão crucial para o devir das futuras gerações. Os professores, reafirmo, devem ser tratados como recursos HUMANOS, que carecem de motivação e de reconhecimento porque não falta quem os desvalorize. Não são máquinas nem peças da engrenagem desprovidas de emoções e de sentimentos. Mais do que nunca, os docentes, sem o amparo da tutela e já sem a retaguarda de sindicatos outrora influentes, precisam de carinho.
Mergulhados em burrocracias iníquas, que os impedem de levantar a cabeça para perceber o que se passa ao redor, os professores quase que são obrigados a concluir que o direito ao descanso inexistirá, agora que o "dever de não incomodar” foi justamente plasmado no Código do Trabalho Português, recaindo sobre os empregadores, no sentido de salvaguardar as condições para a recuperação física e mental através de um descanso efetivo dos seus trabalhadores.
Mais do que nunca, cumpre ter memória para colocar as perguntas certas a quem, em vésperas de eleições, se propõe guiar os destinos do país. E, por exemplo, exigir que a palavra dada seja (mesmo) honrada.
Da moção de Pedro Nuno Santos
"É preciso investir na carreira, sobretudo no seu início, e voltar a negociar com as associações representantes dos professores as regras relativas ao tempo de serviço; rever e simplificar asregras de colocação; continuar a investir em condições para incentivar os professores a concorrerem para zonas mais necessitadas e desburocratizar a função docente. Entendemos haver utilidade em revisitar o modelo de gestão das escolas, no sentido de aprofundar a democratização dos modelos, sem prejuízo do processo de descentralização."
Por ter sido ontem e por dizer respeito ao partido com prolongadas responsabilidades governativas nas últimas décadas, socorro-me do que se lê na moção do agora candidato a Primeiro-Ministro, Pedro Nuno Santos (PNS).
Desde logo, preocupou-me o facto de Alexandra Leitão, que coordenou a moção de PNS, ter sido alguém cuja ação governativa - embora tenha agradado a uma casta mais autoritária de diretores escolares - tenha sido de muito má memória para os professores que, diariamente, no terreno, davam o corpo ao manifesto para preservar a Escola Pública. Em muitos assuntos relacionados com o quotidiano dos zecos, é minha opinião que revelou ter a sensibilidade de um trator e a eficiência de uma cigarra. Pareceu-me que lhe faltou competência(s) para (ajudar a) reformar, regenerar e reabilitar quando, na verdade, já naquela altura se imporia um rompimento com o passado. O setor rogava - e roga! - por governantes que venham do terreno, com noções muito claras do que, realmente, é crucial, decisivo e estruturante. O meio estava - e está - saturado de (pseudo)reformas de nomenclatura, gizadas no e para o domínio do etéreo. Simplesmente, finou-se a pachorra.
De seguida, chocou-me que, no meio desta atmosfera, há anos pautada pelo desencanto e pela desconfiança:
- não se priorize (nem se leia!) dignificar, prestigiar e valorizar os professores;
- não se assuma o imperativo de corrigir o atual modelo de Avaliação do Desempenho Docente (ADD), extirpando, entre outros, os garrotes que sobre ela impendem;
- não se defenda, preto no branco, a justiça de devolver o tempo de serviço já efetivamente prestado pelos professores, preferindo-se aludir a coisa diferente quando se escreve "negociar com as associações representantes dos professores as regras relativas ao tempo de serviço";
- se insinue que o investimento nos primeiros escalões da carreira docente se fará à custa do sacrifício, por via de cortes salariais, nos vencimentos de quem, hoje, se encontra (ou se apresta para progredir) nos 7.º. 8.º, 9.º e 10.º escalões até porque, ao contrário do que foi dito para a carreira médica, o PS não defende, nem propõe, a valorização da carreira dos professores. Estaremos perante uma habilidade linguística e financeira, assente no aplanamento dos salários, virando os mais novos contra os mais velhos?
Uma vez mais, parece que o desígnio continuará a não ser o de proteger a Escola Pública, mas o de normalizar o seu empobrecimento. Neste particular, estou à vontade até porque, em tempos, concedi o benefício da dúvida.
Apesar deste deserto de ideias transformadoras e da profunda desesperança, caberá aos cidadãos, que prezam e pugnam por uma educação pública de qualidade, mormente os docentes, decidir, com o seu voto, que futuro assegurar para as nossas crianças e jovens.