Desagregações de freguesias: proximidade ou jogo político?
A novela das freguesias parece não ter fim – nem eficácia. A prometida “reversão” das uniões de freguesias imposta pela famigerada “lei Relvas” revelou-se um processo moroso, burocrático e incapaz de atender à verdadeira essência do poder local: a proximidade com os cidadãos. Após anos de inércia, de debates estéreis e do rodovalho politiqueiro, eis que a comissão parlamentar retoma o tema, com prazos apertados e decisões adiadas para não atrapalhar congressos partidários.
O relatório do GTF (Grupo de Trabalho das Freguesias) expõe uma realidade incontornável: a evidente falta de preparação técnica e de consenso político. Dos 182 pedidos iniciais, quase 80 falharam no “crivo”, não por ausência de mérito, mas por questões formais e interpretações de prazos. O impacto da queda do governo Costa também mostra como as freguesias continuam reféns da instabilidade política nacional. É será isso o que queremos para o poder local? Um modelo onde as populações são o último fator de consideração?
Resta saber se esta desagregação será um verdadeiro regresso à proximidade ou apenas mais um ajuste de peças no tabuleiro eleitoral onde se digladiam obnóxios caciques e demais clientelas localizadas.