Saltar para: Post [1], Pesquisa e Arquivos [2]

O Banquete

A República de Platão é o livro mais conhecido do filósofo grego. Contudo, em "O Banquete", também conhecido como Simpósio, Platão vai discutir as naturezas do amor e da alma.

Na sequência da instalação da Assembleia e Municipal e da Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha

19.10.21 | Servido por José Manuel Alho

1.jpg

Foto: Jornal de Albergaria, retirada daqui

Quem não cuida do amanhã, logo fará sua manhã. (Máximas dos Anacletos, XV)

Após a instalação formal dos últimos órgãos autárquicos locais, que consumou a vontade popular, expressa no sufrágio eleitoral do passado dia 26 de setembro, urge lançar as fundações para, nos próximos quatro anos, fortalecer a Democracia em Albergaria.

Em consequência, não há como fugir ao imperativo de garantir maior proximidade, transparência e informação. E dos primeiros passos deverá ser a transmissão online das sessões da Assembleia Municipal e da Câmara Municipal.

Creio ter sido o primeiro que, de forma sistemática e fundamentada aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e aqui, se bateu, apoiado por outr@s albergarienses resolutos, por essa medida vocacionada para, na AM, combater a abstenção e o alheamento dos cidadãos para com a Política.

Mantenho o que sempre afirmei: a transmissão online das sessões promoveria um maior e mais sistemático escrutínio da ação de todos e de cada um dos seus membros, facilitando o acesso a dados tão relevantes como a assiduidade, a frequência e o conteúdo das suas intervenções. De resto, a gravação das sessões consubstanciaria a melhor forma de garantir que as mesmas estão disponíveis a todos os interessados, visando assegurar o direito fundamental à informação dos cidadãos e o princípio democrático de fiscalização popular dos atos públicos. As sessões desta ou de qualquer outra Assembleia Municipal são PÚBLICAS pelo que - ao contrário do preconizado por alguns - não existe necessidade de consentimento para a transmissão da imagem. 

E não confundamos os planos. Tratemos as coisas pensando no que é melhor para a coletividade e não as contaminemos com disputas politiqueiras. Aliás, e como sempre antecipei, a transmissão online das reuniões da nossa Assembleia Municipal é certa. Será apenas uma questão de tempo. 

Acrescento: da minha experiência como líder parlamentar na Assembleia Municipal de Albergaria, devo, pela negativa, confessar - e disse-o ao Presidente da AM - a minha surpresa. O áudio e demais recursos técnicos atinentes à normal prossecução dos trabalhos da nossa Assembleia Municipal, na lógica do público e até dos seus membros, empobrecem os níveis (mínimos) de qualidade expectáveis para o acompanhamento da ação de tão crucial órgão autárquico.

Em complemento, persiste igualmente a necessidade de investir no software  de produção das atas das reuniões, agilizando o registo de arquivos audiovisuais em documentos textuais, de forma rápida e automática. À semelhança do que já acontece com as câmaras municipais de Lisboa, Porto, São João da Madeira ou até mesmo com o Conselho Económico Social e a Presidência da República, o  recurso a novas ferramentas tecnológicas facilitaria o processo de criação de atas e a sua disponibilização pública, reduzindo o tempo de resposta dos fluxos de trabalho de transcrição. Um investimento que, se fosse ponderado de forma integrada, poderia estender-se às reuniões de Câmara, aos Conselhos Municipais e, num assomo de ambição, a todas as Juntas de Freguesia.

Que ninguém, no desempenho de funções públicas, aceite colocar-se do lado de quem resiste e dificulta novas e melhores formas de escrutínio público porque o Tempo, esse juiz supremo de tudo e de todos, se encarregará de fazer a sua justiça.